Walter Coutinho Advogados Associados

Brasília (DF)

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Walter Coutinho Advogados Associados

Artigo · há 4 anos

Acidente de Trabalho

Nos termos do artigo 157, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador deve propiciar ao empregado um ambiente de trabalho seguro, com adoção e cumprimento de todas as normas de...

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Walter Coutinho Advogados Associados

Artigo · há 4 anos

Ação Anulatória de Débito Fiscal

A Ação Anulatória de Débito Fiscal tem por objetivo a desconstituição de ato administrativo ou lançamento tributário ilegal ou nulo. Também conhecida como Ação Anulatória do Lançamento Fiscal,...

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Walter Coutinho Advogados Associados

Artigo · há 4 anos

Reflexos do Divórcio e do Inventário nas Sociedades Empresariais

Este artigo objetiva discutir de que modo a dissolução dos vínculos matrimoniais, seja casamento ou união estável, podem impactar a sociedade empresária. De início, importante registrar que...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 15%

Direito Empresarial, 15%

Direito Civil, 15%

Direito de Família, 12%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Acompanhamentos

Alvarás

Análises

Andamentos

Audiências

Buscas e apreensões

Recomendações

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Vinícius Cardoso

Modelo · há 8 anos

Recurso Administrativo contra decisão de indeferimento de auxílio doença pelo INSS

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Número do Requerimento: XXXXXXXX Recorrente: DONA MARIA Recorrida: INSTITUTO NACIONAL DA...

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